Apoios e Segurança Social
Se virmos as notícias diariamente, acabamos por concluir que todas as semanas há uma ou outra novidade ao nível de apoio, ou falta deles, por parte da Segurança Social aos cidadãos portugueses e suas empresas.
Se num momento parece que decidimos bem em fechar ou abrir negócio, cessar ou não atividade como trabalhador independente, pedir este ou aquele subsídio, noutro ficamos deprimidos porque afinal não foi a melhor decisão.
Com a nossa Segurança Social é assim, tudo menos seguro…
Este é um artigo de opinião, devo sublinhar, mas uma opinião fundamentada por literatura ou experiência própria. No entanto, não escrevo aqui verdades absolutas porque, pura e simplesmente, não as há. Cada um vive a sua experiência e tem inúmeros aspetos a ter em conta, contextos e interlocutores próprios.
Voltando à Segurança Social. Penso existir uma grande confusão com a palavra “Segurança”. No nosso caso, parece que se o estado nos dá subsídios dá-nos segurança. Isso é totalmente errado… Segurança é também estabilidade, esclarecimento, clareza, transparência, objetividade, continuidade, planeamento. E nada disto, infelizmente, nos é dado nos últimos tempos. Ou melhor, nos é facultado, pois seria dado se não tivéssemos pago por esses apoios, mas pagamos…
O contribuinte ativo paga Contribuições à Segurança Social, quer queira ou não queira. Isso, pelo menos, é estável, é garantido. Se não pagarmos, garantidamente que a dívida fica bem registada a contabilizar juros e, melhor que tudo, o sistema deixa-se estar “caladinho” a fazer as contas de somar, sem notificar convenientemente o dito contribuinte.
A última que li em Diário da República foi sobre as candidaturas ao Adaptar Social +. Fiquei curiosa e investiguei, pois, sobre o COVD nas notícias só se fala de número de mortos, infetados e presos. Afinal, as IPSS ou equiparadas (vá-se lá saber quem são estas…) podem concorrer para obter um financiamento com a finalidade de investir em respostas sociais para fazer face à pandemia da COVID-19.
O site da Associação Portuguesa para a Inovação e Desenvolvimento “traduziu” toda a informação para um modo de leitura fácil. E aí sim, podemos verificar que é bastante pertinente e faz todo o sentido a existência do máximo possível de candidaturas.
Resta ter esperança que esta informação chegará ao máximo de responsáveis por esta área para que a verba orçamental destinada a isto seja devidamente gasta. Se não for, será mais um valor a somar para o mesmo local onde vão os valores não gastos porque não houve projetos suficientes, apesar das necessidades evidentes.
Assim, o que aconselhamos é:
- Divulgar ao máximo o programa Adaptar Social + e outros programas do género;
- Recorrer aos apoios disponíveis com o aconselhamento profissional para que não haja dissabores posteriores;
- Ter em conta que os decisores portugueses foram “apanhados” de surpresa e não têm qualquer experiência em situações pandémicas. Impera a paciência.
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Professora Sónia Abrantes
Técnica Superior de Educação e Formação
